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A “SÍNDROME DE BABEL” e a nova doutrina de segurança dos EUA (II)

Este artigo é o segundo da série A “SÍNDROME DE BABEL” e a nova doutrina de segurança dos EUA

por José Luís Fiori

Ora, Javé desceu para ver a cidade e a torre que os homens tinham construído. E Javé disse: “Eis que todos constituem um só povo e falam uma só língua. Isso é o começo de suas iniciativas! Agora, nenhum desígnio será irrealizável para eles. Vinde! Desçamos! Confundamos a sua linguagem para que não mais se entendam uns aos outros. Javé os dispersou dali por toda a face da terra, e eles cessaram de construir a cidade. Deu-se-lhe por isso o nome de Babel, pois foi lá que Javé confundiu a linguagem de todos os habitantes da terra e foi lá que ele os dispersou sobre toda a face da terra.

Gênesis 10-11, Edições Paulinas, São Paulo, 1980, p. 45

A história da Torre de Babel é muito antiga e enigmática, e reaparece de forma quase idêntica em vários lugares e culturas da história milenar da Mesopotâmia. Como todos os grandes “mitos” que resistiram ao passar do tempo, este também contém verdades e lições que transcendem a sua época, sua origem étnica, ou mesmo sua função religiosa original. Como é o caso, sem dúvida nenhuma, da versão judaico-cristã deste “mito de Babel” que sintetiza um contexto imaginário e uma “síndrome” universal da luta pelo poder, muito sugestiva para quem se proponha a explicar a mudança recente da conjuntura internacional e da estratégia de segurança dos EUA.

O “mito da Torre Babel” conta a história dos homens que se multiplicam, depois do Dilúvio, unidos por uma mesma linguagem e um mesmo sistema de valores, propondo-se conquistar o poder de Deus através da construção da Torre. E conta como Deus reagiu ao desafio dos homens, dividindo-os e dispersando-os, dando a cada nação uma língua e um sistema de valores diferentes, de forma que não pudessem mais se entender nem se fortalecer conjuntamente. Depois disso, na sequência da mesma narrativa histórico- mitológica, Deus abre mão de sua “universalidade” e escolhe um único povo em particular, como porta-voz de seus desígnios, como instrumento de sua vontade e realizador de suas guerras contra todos os povos que ele mesmo criou no momento em que decidiu dividir e dispersara humanidade primitiva, em Babel.. Pois bem, nossa hipótese é que o sistema mundial, e os EUA particular, estão vivendo e enfrentando essa mesma “síndrome”, nesta segunda década do século XXI.

Expliquemos melhor nossa hipótese e nosso argumento:

A unidade básica de poder do sistema mundial em que vivemos, nesse início do século XXI, ainda segue sendo o “Estado nacional”, com suas fronteiras claramente delimitadas e sua soberania reconhecida pelos demais membros do sistema. Esse “sistema interestatal” se formou na Europa, durante o “longo século XVI” (1450-1650)1 e desde seu “nascimento” se expandiu de forma contínua, para dentro e para fora da própria Europa, na forma de grandes “ondas explosivas” que ocorreram, concentradamente, nos séculos XVI e XIX, e na segunda metade do século XX. Nesses períodos, o sistema estatal europeu conquistou e/ou incorporou o território dos demais continentes, impérios e povos, que foram adotando, aos poucos, as regras de convivência internacional estabelecidas pela Paz de Westfália, firmada em 1648, depois do fim da Guerra dos 30 Anos (1628-1648).

A Paz de Westfália foi assinada por cerca de 150 “autoridades territoriais” europeias, mas só existiam naquele momento seis ou sete “Estados nacionais”, com sua forma moderna, e com as fronteiras que se mantiveram depois da guerra. Depois das guerras bonapartistas, no início da “era imperialista” (1840-1914), esse número cresceu graças às independências dos Estados americanos, e no final da Segunda Guerra Mundial, a carta de criação das Nações Unidas foi assinada por cerca de 60 Estados nacionais independentes.

Na segunda metade do século XX, entretanto, o sistema interestatal deu um salto e se globalizou, e hoje existem quase 200 Estados soberanos com assento nas Nações Unidas. Contribuíram para esse aumento geométrico o fim do colonialismo europeu e a independência dos Estados africanos e asiáticos. Com destaque especial para a China, que transformou sua civilização e seu império milenar num Estado nacional, que se integrou definitivamente a todos os organismos e regimes internacionais criados após a Segunda Guerra Mundial, depois do fim da Guerra Fria. Por isso, aliás, muitos analistas americanos falaram na década de 1990, do “fim da história” e do nascimento de um mundo unipolar, com a vitória da “ordem liberal” e a universalização do sistema de valores ocidentais, sob a hegemonia dos Estados Unidos.

E tinham razão, porque de fato, nesse período, os Estados Unidos alcançaram uma centralidade no sistema mundial e um nível de poder global sem precedentes na História da Humanidade, junto à globalização do sistema interestatal capitalista e de todas suas regras e instituições criadas pela ordem liberal do século XX. Mas ao mesmo tempo, esta expansão do poder americano teve papel decisivo no ressurgimento da Rússia e no salto econômico da China, as duas novas potências que passam a se utilizar das regras do sistema interestatal, e de suas mesmas normas, regimes e instituições, para questionar o novo mundo liberal e unipolar americano. Em particular, a Rússia, no campo militar, e a China, no campo econômico. Mas também o Irã, a Turquia, a Coreia do Norte e vários outros países, que se utilizam hoje da “diplomacia de Westfália” e da “geopolítica das nações”, inventada pelos europeus, para questionar a própria hierarquia deste sistema europeu liderado pelos Estrados Unidos.

Do nosso ponto de vista, foi exatamente essa convergência e homogeneização normativa do sistema interestatal, por um lado, e aumento do poder e da unidade dos Estados que questionam a centralidade americana usando suas próprias regras de jogo, que começaram a ameaçar o poder global norte-americano, obrigando os EUA a darem uma guinada de 180 graus em sua estratégia internacional, tal como ocorre naquilo que chamamos de “síndrome de Babel”.

Aqui como no mito milenar, desafiados nos seus próprios termos, os Estados Unidos decidem abdicar de sua “universalidade moral” dentro do sistema e desistem do velho projeto iluminista de “conversão” de todos os povos aos valores da razão e da ética ocidentais. Ao mesmo tempo, abrem mão de sua condição de guardiões da “ética internacional” e de árbitros de todos os conflitos do sistema mundial. Mas não deixam de considerar que seus valores nacionais são superiores aos dos demais, e se assumem como um “povo escolhido” que opta pelo exercício unilateral de seu poder, através da força e da promoção ativa da divisão e da dispersão de seus concorrentes, e do boicote a todo tipo de blocos políticos e econômicos regionais, seja a União Europeia, o NAFTA, o BRICS, ou a UNASUL.

Ou seja, os Estados Unidos se assumem como um “povo escolhido” e abdicam de sua “universalidade moral”, para alcançar a condição de um “império militar” de escala global. No entanto, ao mesmo tempo, os EUA reconhecem e valorizam o sistema interestatal e se propõem a sustentar uma competição permanente pelo poder, com as outras grandes potências, numa luta que não terá árbitros nem posições neutras, e onde todas as alianças e guerras serão possíveis, em qualquer momento e lugar. Um sistema no qual cada país terá que fazer valer seus interesses nacionais por si mesmo, através do aumento contínuo do seu poder econômico e militar, através de uma corrida tecnológica que deve levar a humanidade ao patamar sem precedente de inovação armamentista.

Essa nova estratégia internacional dos EUA pode ser revertida? É muito difícil de saber, porque ela não nasceu subitamente, nem é obra do presidente Donald Trump. É produto de uma longa luta interna dentro da sociedade e do establishment americano que ainda está em pleno curso. Mas a simples publicação oficial deste documento sobre a estratégia de segurança nacional dos EUA, já assinala uma vitória - mesmo que incompleta - do segmento ligado mais diretamente ao sistema de informação e de gestão “império militar” norte-americano. Por isso, do nosso ponto de vista, o mais provável é que as linhas centrais dessa nova estratégia se mantenham com qualquer governo depois de Trump, e só venham a ser alteradas por um novo equilíbrio de forças dentro do sistema mundial imposto pelas demais potências do sistema.

O problema é que para chegar até esse novo equilíbrio, as demais potências terão que seguir a própria cartilha dos norte-americanos, e este é um caminho que passa perigosamente pela beira do abismo da guerra.  

1 Expressão usada pelo historiador francês Fernand Braudel, para referir-se às “longas durações” da história humana. 

 * Professor titular de economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e consultor do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (GEEP/FUP)

 

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A “SÍNDROME DE BABEL” e a nova doutrina de segurança dos EUA (I)

por José Luís Fiori

“We will pursue this beautiful vision – a world of strong, sovereign, and independent nations, each with its own cultures and dreams, thriving side by side in prosperity, freedom, and peace [...]. We are also realistic and understand that the American way of life cannot be imposed upon others, nor is it the inevitable culmination of progress.

Presidency of the United States, “National Security Strategy of the United States oAmerica”, December 2017, Washington, p.II e 4

No dia 18 de dezembro de 2017, a Casa Branca anunciou a nova “estratégia de segurança nacional” dos Estados Unidos, definida antes mesmo que o presidente Donald Trump completasse o primeiro ano de seu mandato. Trata-se de uma declaração abrangente, onde se definem os interesses nacionais do país, junto com seus objetivos estratégicos, e mais as metas e ações propostas pelo governo para assegurar a segurança nacional dos Estados Unidos, contra todo o tipo de ameaça externa aos interesses do país, venham de onde venham, de qualquer lugar do mundo. Todos os governos americanos fazem o mesmo, e definem – sucessivamente – seus próprios objetivos e metas, mas engana-se quem pensar que este novo texto seja apenas mais um documento sequencial e burocrático.

Há que ter presente que ele foi preparado em conjunto pelos Departamentos de Estado e de Defesa, pelo Pentágono e pela CIA, junto com o Departamento de Comércio e a Secretaria do Tesouro do governo americano. Seu conteúdo deve ser separado e distinguido da figura imprevisível e passageira do presidente Donald Trump – mesmo quando se deva reconhecer que talvez só uma figura como a do presidente Trump pudesse dar passagem a uma ruptura tão radical com toda a história e a tradição da política externa norte-americana.

Do ponto de vista estritamente acadêmico, o novo documento estratégico dos EUA lembra um “manual aplicado” e ortodoxo do pensamento realista americano, inaugurado por Hans Morgenthau (1904-1980) logo depois da Segunda Guerra Mundial, e retomado e atualizado, no início do século XXI, pelo cientista político da Universidade de Chicago, John Mearsheimer (1947-), sobretudo na sua obra The tragedy of great power politics.1 Um pensamento realista que se destacou por sua crítica ferrenha aos princípios do “cosmopolitismo liberal” que orientaram a política externa dos Estados Unidos durante todo o século XX, ou pelo menos desde que foram introduzidos no cenário internacional, pelo próprio presidente americano, Woodrow Wilson (1856-1924), durante as negociações do Tratado de Versalhes, em 1919.

Fora do ambiente acadêmico, entretanto, o “realismo” da nova doutrina de segurança dos Estados Unidos adquire importância muito maior, ao romper com a tradição liberal dos EUA no século XX, e ao aceitar – simultaneamente – as regras da “geopolítica” praticada pelos europeus desde o século XVII, e defendidas – nos EUA – pelo Almirante Alfred Mahan ( 1840-1914) e pelo presidente Theodore Roosevelt (1858- 1919), no final do século XIX, durante a Guerra Hispano-Americana, e durante as intervenções militares do Estados Unidos no Caribe e no Pacífico, logo antes da Primeira Guerra (1914-1918).

Na parte mais comentada – e menos inovadora – do documento, a Casa Branca define os interesses e objetivos estratégicos e permanentes dos Estados Unidos: i) proteger o povo americano e seu modo de vida; ii) promover a prosperidade econômica e a liderança tecnológica americana; iii) preservar a paz mundial através da força; iv) e avançar a influência global dos EUA. Em seguida, o documento identifica as principais “ameaças externas” aos interesses nacionais dos EUA: i) em primeiro lugar, a Rússia e a China, as duas grandes “potências revisionistas” que querem alterar a hierarquia do poder mundial, deslocando ou reduzindo a influência global dos EUA; ii) em segundo, a Coreia e o Irã, que são definidos como “Estados predadores” que ameaçam seus vizinhos e o equilíbrio geopolítico, do nordeste da Ásia e do Oriente Médio; iii) e por fim, o “terrorismo jihadista” e todo tipo de organização criminosa internacional que propagam a violência e o tráfico de drogas e armas, ameaçando a saúde e a sobrevivência da sociedade americana.

Na sequência, o documento propõe uma extensa lista de ações e iniciativas para enfrentar os rivais e inimigos, e para cumprir com os objetivos traçados pelo governo, aumentando o controle das fronteiras; assegurar o monopólio das grandes inovações tecnológicas; manter a liderança militar dos EUA, em todos os campos e em todo tipo de armamentos; assegurar o controle americano da produção e distribuição da energia ao redor do mundo; utilizar o combate à corrupção como forma de luta para mudar regimes e governos de países inimigos e de empresas concorrentes, etc.

Mas a grande novidade da nova estratégia de segurança nacional dos EUA não está em nenhum desses pontos em particular, que se repetem em várias outras declarações análogas dos governos de Bush, Clinton ou Obama. A novidade revolucionária do novo texto aparece nas suas entrelinhas e nas suas premissas e definições que vão sendo propostas através do documento como se fossem uma coisa trivial ou consensual, quando na verdade estão indicando uma mudança radical dentro do establishment da política externa americana.

Senão vejamos, de forma sintética, quase telegráfica, algumas dessas premissas e conceitos fundamentais e revolucionários, do ponto de vista da tradição norte-americana:

I - A definição do “sistema mundial” como um espaço de competição permanente pelo poder entre Estados que lutam por seus interesses nacionais, que são igualmente soberanos e poderosos e que seguem sendo o único instrumento capaz de construir uma ordem mundial pacífica.

II - O desaparecimento de qualquer tipo de ideia ou proposta de uma luta universal do “bem” contra o “mal” e o reconhecimento de que o sistema mundial está composto por nações que possuem valores, culturas e sonhos diferentes dos norte-americanos.

III - Com isso, os EUA reconhecem que seus valores nacionais não são universais, e que não existem de fato “valores universais”. Ao mesmo tempo, abdica de qualquer projeto messiânico de conversão dos povos ao que um dia se chamou de “valores ocidentais”. Mais do que isso, considera que não existe nada que assegure que os valores americanos triunfarão no final da história, graças à força dos mercados e da democracia, como pensavam os americanos depois do fim da Guerra Fria. 

IV - Nesse novo contexto, os EUA assumem seus “interesses nacionais” como sua única bússola, abrindo mão da posição de árbitros neutros e universais. Na verdade, eles não abrem mão de seus valores nacionais, mas se propõem a negociar qualquer coisa que seja, e com qualquer membro deste sistema competitivo, a partir de seus interesses, e sempre a partir de uma “posição de força”.

V - Para manter esta “posição de força”, os EUA assumem que sua prosperidade econômica, assim como sua moeda e sua finança, são um instrumento fundamental da sua luta pelo poder internacional, e como base de sua capacidade de sancionar – com eficácia – seus rivais geopolíticos e concorrentes geoeconômicos.

VII - Por fim, os EUA abrem mão da ideia de sua “universalidade moral”, mas não abrem mão do seu “poder global”, que será exercido através de “força bruta”, em todos os tabuleiros geopolíticos e geoeconômicos do mundo.

Não é possível saber se essas novas posições norte-americanas serão ou não revertidas num futuro próximo. Mas com certeza elas não nasceram de uma idiossincrasia mental do presidente Donald Trump. Pelo contrário, tudo indica que esse documento faça parte de uma longa luta interna dentro do establishment americano, que ainda não terminou, mas que neste momento vai sendo vencida por seu segmento militar.

Nesta nova estratégia de segurança, os Estados Unidos abdicam de sua hegemonia ética mundial, mas ao mesmo tempo se assumem como um “poder global” sustentado por seu “império militar. Um “poder global” que não tem inimigos absolutos e aceita negociar com qualquer país, desde que as negociações sejam favoráveis a seus interesses nacionais. Mas ao mesmo tempo, se propõem a sustentar uma competição tecnológica e militar permanente, dentro de um sistema no qual a “conquista do poder” é o principal objetivo, e a guerra – pelo menos para os Estados Unidos – passa a ser possível, em qualquer momento e em qualquer lugar, contra qualquer rival, inimigo ou aliado de anteontem.

Como explicar uma mudança tão radical da estratégia americana neste início do século XXI? (SEGUE) 

MEARSHEIMER, J. The tragedy of great power politics. New York: W.W. Norton &Company, 2001. 1

 

 * Professor titular de economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e consultor do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (GEEP/FUP)

 

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Petrobras: Os resultados recentes da “nova” política de conteúdo internacional

 
 

Notícias sobre aquisição de plataformas e equipamentos no exterior, integração das cadeias produtivas estrangeiras aproveitando-se do pré-sal e desinvestimentos no setor produtivo nacional a partir da Petrobras tendem a ser cada vez mais frequentes

Por Rodrigo Leão* publicado na Revista Fórum

Estudos recentes tem apontado que as medidas recentemente adotadas no setor petróleo, tanto pela Petrobras, como pelo governo brasileiro significariam uma progressiva substituição da política de conteúdo nacional pela de conteúdo internacional. As mudanças regulatórias – como o esvaziamento da política de conteúdo nacional –, o abandono das políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento da cadeia de fornecedores e os desinvestimentos da Petrobras redirecionariam a forma de atuação das operadoras de petróleo no Brasil.

Essa hipótese se baseava em duas premissas: por um lado, no próprio direcionamento de curto e médio prazo de esvaziamento da política industrial coordenada pelo governo e pela Petrobras e, por outro, na crescente ocupação das grandes operadoras estrangeiras de petróleo e de suas fornecedores de origem no mercado brasileiro. No entanto, tal hipótese carecia ainda de fatos e ações mais concretas a fim de comprová-la. Pois bem: uma análise mais detalhada dos eventos ocorridos nas ultimas duas semanas atestam esse movimento mais geral de fim da politica de conteúdo nacional e promoção de uma de conteúdo internacional.Em primeiro lugar, no dia 05 de janeiro, a Petrobras acertou a venda de duas unidades de perfuração, a P-59 e a P-60, construídas nacionalmente pelo consórcio Odebrecht/UTC/Queiroz Galvão por um valor de US$ 77 milhões ante um valor de construção de US$ 700 milhões, segundo informações da Brasil Energia. Coincidência ou não, no mesmo dia, a Petrobras e a Diamond Offshore fecharam um acordo judicial para a empresa americana encerrar a ação que movia contra a estatal brasileira. Em contrapartida, a Diamond Offshore viu seu contrato para afretamento de unidades de perfuração com a Petrobras ser renovado e estendido por mais dois anos (até 2020) pelo regime de stand-by por um valor diário de US$ 289, com a Petrobras antecipando à companhia americana um valor de US$ 20 milhões. Caso esse valor não seja utilizado até o fim do contrato, a Diamond deverá recompensar a estatal brasileira.

Numa avaliação realizada pela Brasil Energia com consultores e especialistas do setor, os termos do acordo favoreceram amplamente a Diamond Offshore uma vez que garantiu “a renovação do contrato quando o mercado de sondas está em baixa”, além de fornecer um considerável aporte financeiro à empresa americana a priori.

Em segundo lugar, no dia 08 de janeiro, a PetroRio – empresa contratada pela HRT O&G para operar no campo de Polvo – renovou o contrato com a BW Offshore para utilização da sua FPSO Polvo (floating production, storage and offloading) por mais um ano com possibilidade de extensão por mais três, ou seja, o novo acordo poderá vigorar até 2021. Cabe ressaltar que, diferente do que muitas vezes se argumenta para a utilização de equipamentos estrangeiras, a FPSO Polvo é um equipamento bastante antigo – fabricado em 1981 no Japão – e tem sido utilizado há muito tempo na operação deste campo.

Em terceiro lugar, no dia 09 de janeiro, a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) informou a chegada da FPSO Petrojarl I responsável pela exploração e produção no campo de Atlanta da Bacia de Santos. Embora a QGEP seja proprietário de 30% do campo e responsável pela operação do campo, a plataforma construída no estaleiro holandês Damen Shiprepair Rotterdam será terceirizada para que a norueguesa Teekay administre sua exploração e produção.

Em quarto lugar, no dia 15 de janeiro, quando anunciou a assinatura de novos contratos com a empresa norueguesa DOF para fornecimento de ROVs (robôs submarinos remotamente operados), a Petrobras informou que não deve realizar até nos próximos anos novos contratos para a realização deste serviço, a despeito do crescimento das operações no campo do pré-sal. E mais: que os contratos assinados são para substituir equipamentos nacionais. Segundo matéria da Brasil Energia, “a frota de ROVs utilizados pela área submarina da Petrobras (cerca de 75 equipamentos) não deve crescer nos próximos anos. (…) as licitações para adquirir RSVs (embarcações de apoio equipadas com ROVs), (…) são basicamente voltados a repor contratos existentes, como de barcos estrangeiros substituídos por similares de bandeira nacional”.

Esses eventos refletem a postura estratégica da Petrobras no segmento de exploração e produção: a crescente substituição de equipamentos e unidades nacionais por estrangeiros, mesmo no caso de unidades prontas para utilização. Além disso, mostra que, a despeito das oportunidades abertas pelo pré-sal, as compras de bens e serviços da Petrobras não devem se expandir a taxas muito elevadas no curto prazo, pelo menos observando as notícias mais recentes.

Em contrapartida, as operadoras privadas e/ou estrangeiras tem feito um movimento agressivo de contratação de equipamentos e unidades estrangeiras para operação no Brasil, inclusive empresas privadas nacionais. Nesse caso, vale lembrar que as grandes operadoras estrangeiras, como a Statoil e a Total, tem feito contratações de bens e serviços, para sua atuação no Brasil, em seus países de origem.

No caso francês, por exemplo, um matéria recente assinada por Diana Viola no Oil&Gas Financial Journal, sugere que a internacionalização das empresas francesas se caracterizou como um eixo estratégico do desenvolvimento do setor energético francês por três razões: 1) garantir o suprimento de óleo e gás num país em que o volume de reservas é relativamente baixo para atender sua demanda; 2) aproveitar novas oportunidades no mundo no segmento de energia; 3) permitir a expansão da cadeia de fornecedores, inclusive de menor porte, em termos globais.

Essas são apenas alguns exemplos de informações que devem ser corriqueiras no mercado brasileiro de petróleo e gás daqui em diante. Notícias sobre aquisição de plataformas e equipamentos no exterior, integração das cadeias produtivas estrangeiras aproveitando-se do pré-sal e desinvestimentos no setor produtivo nacional a partir da Petrobras tendem a ser cada vez mais frequentes. A lenta recuperação do emprego do setor de petróleo e gás brasileiro, bem como a eliminação de várias indústrias locais completam um cenário desolador frente as imensas oportunidades e expectativas trazidas pela descoberta do pré-sal para a indústria brasileira.

*Rodrigo Leão é Economista (FACAMP) e mestre em desenvolvimento econômico (IE/UNICAMP). Atualmente, é um dos coordenadores do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas (GEEP) da FUP e pesquisador visitante do NEC-UFBA

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